Processo 659881/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/10/2019 12:36
Autuado em 03/10/2019 12:36
Apensado ao Processo 315948/17 em 16/03/2020 13:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4027/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4027/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019 Acórdão   4027/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Recorrente DARLAN SCALCO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:03/10/19)
Interessado ALIRIO JOSE MISTURA
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado NELSON OLIVEIRA BELINI

Juntadas
DataDescrição
11/02/2020 17:29 Recibo de Petição Intermediária - 91747/20, de 11/02/20 - Protocolo: 91747/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 120/2020
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4027/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 13:01 DP  
16/03/2020 12:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2020 -
16/03/2020 12:56 DP  
10/03/2020 07:48 DP  
12/02/2020 11:56 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2020 -
12/02/2020 11:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 120/2020 -
12/12/2019 11:29 STP  
23/10/2019 15:14 GCFAMG  
23/10/2019 14:46 SMPJTC  
21/10/2019 10:38 7PC Parecer nº 521/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
18/10/2019 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1367/2019 -
03/10/2019 15:18 CGM Parecer nº 2289/2019 -
03/10/2019 12:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1032/2019 -
03/10/2019 12:35 DP Informação nº 7754/2019 -

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